Prefeitura no embate entre Viação Itamaraju e mototaxistas para remoção de pontos

Uma decisão judicial vem tirando o sono dos mototaxistas do município de Itamaraju. A ação movida pela empresa de ônibus coletivo “Viação Itamaraju”, força a remoção de pontos dos mototaxistas de um raio de 100 metros.

Hoje os profissionais, possuem 15 pontos de paradas, construído pela associação dos mototaxista sob a supervisão legal da prefeitura Municipal de Itamaraju.

A decisão jurídica foi entregue a secretaria de obras do município no ultimo dia 25, solicita o prazo máximo de 20 dias, ou seja, até o dia 15 de fevereiro. Tendo em vista que 13 dos pontos infligem à lei.

Diante deste impasse o presidente da associação de mototaxistas Tiago Marques, informou que a decisão criará um transtorno econômico, além ampliar a briga entre a empresa e os associados. Tendo em vista que o município conta com um número elevado de mototaxistas e todos são regulamentados pela prefeitura.

Tiago ainda informou que procurou através de apoio jurídico buscar uma solução no Ministério Público, para que a Prefeitura Municipal seja forçada a encontrar uma solução que garanta os direitos das duas partes. “Essa batalha, poderá criar um desgaste para a empresa de coletivos além de tirar o sono de um grande número de pais de família”, concluiu Tiago.

A falta de planejamento da Prefeitura municipal, talvez tenha contribuído para o inicio desta batalha, somada a uma insatisfação financeira. As leis que regulamentam os pontos coletivos de transporte é de responsabilidade da administração municipal e gerida pela Sec. de Obras e transportes. Há pouco mais de 2 anos uma lei regulamentava os pontos dos mototaxistas existente e a extinção de um grande número de mototaxista.

De acordo com informações a prefeitura já destinou uma equipe de técnicos para realizar a aferição das distâncias entre os pontos de ônibus, confirmando a ocorrência das irregularidades por parte da decisão.

http://youtu.be/s6rB0S1AbGU

O representante jurídico da Associação de mototaxistas concedeu uma entrevista, explicando o caso.

Já a empresa Viação Itamaraju também foi procurada por nossa equipe para falar sobre o assunto, que nomeou um representante jurídico da empresa, que até o momento não se pronunciou.

Até o prazo final, uma possível negociação não está descartada.