Câmara de Teixeira diz que denunciará casal que praticou sexo em frente à Casa Legislativa
A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas informou na noite do último domingo, 1º de abril, por meio de uma nota divulgada nas redes sociais, que denunciará o casal que aparece em um ato sexual durante um suposto protesto em frente ao portal de acesso ao prédio do Legislativo.
De acordo com a presidência, a Câmara deve registrar nesta segunda-feira, 2, um boletim de ocorrência na Polícia Civil e também representará o caso no Ministério Público Estadual.
“A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas declara sua indignação e por meio da sua procuradoria jurídica assegura tomar todas as medidas cabíveis em resposta ao um evento delitivo repugnante que pretende desclassificar e desmoralizar, um poder, a família teixeirense e os bons costumes de uma sociedade”, diz um trecho da nota.
O homem no vídeo divulgado este fim de semana é o mesmo que aparece em um ato sexual divulgado também em vídeo no fim da madrugada do dia 28 de janeiro, em frente a um bar localizado na rua Tapajós, próximo à avenida Padre Anchieta.
Ele possui um perfil em um dos maiores sites pornográficos do mundo e costuma protagonizar vídeos com conteúdo sexual, com duas mulheres, a maioria produzido ao ar livre.
Os três são praticantes do ‘Dogging’, que combina voyeurismo e exibicionismo, mas, como uma característica diferente: o ato – sexo – é realizado sempre ao ar livre, em áreas públicas ou semipúblicas,
A prática, na verdade, é um delito previsto no artigo 233 do Código Penal, que considera o ato como obsceno, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.
De acordo com Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, ato obsceno é toda e qualquer ação que fira a moralidade pública.
Não precisa ser necessariamente um ato sexual. Tirar a roupa no meio da rua, por exemplo, também pode ser considerado um ato obsceno e levar a pessoa à prisão, assinando um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Fonte | Sulbahianews
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