Uma barragem de despejos de mineração com alto risco de rompimento foi alvo de uma operação da Polícia Federal na cidade de Maiquinique, no Sudoeste da Bahia. A PF prestou apoio à fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Nos meses de julho e agosto, essas barragens já haviam sido embargadas pela ANM por apresentar irregularidades, como erosões generalizadas e trincas.
A Polícia Federal ouviu o supervisor de produção e o gerente da empresa mineradora, além de recolher documentos, que serão analisados em conjunto com relatório de fiscalização da ANM, a
fim de constatar o efetivo descumprimento dos embargos, e o risco real de rompimento das estruturas que recebem os rejeitos da atividade de mineração.
Crimes estão previstos nos artigos 330 (Desobediência), 254 (Inundação) e 256 (Desabamento ou desmoronamento) do Código Penal, e no artigo 54, V, § 3º da Lei de crimes ambientais.
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