Passageiros podem ser reparados na justiça por danos sofridos em voos
Os passageiros do voo AD 4372 da Azul que se sentirem prejudicados após situações de risco podem buscar reparos na justiça. A informação é do presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Victor Graça. Na madrugada desta quarta-feira (10), a aeronave perdeu o controle e saiu da pista enquanto pousava no Aeroporto Internacional de Salvador. Ninguém ficou ferido
O especialista em direito do consumidor explica que isso é possível pois as companhias aéreas são as responsáveis pela segurança dos passageiros. Diante disso, podem ser responsabilizadas civilmente por uma série de situações relacionadas a incidentes aéreos, conforme o art. 14 do Código do Consumidor (CDC).
“O fornecedor de serviços responde, objetivamente, ou seja, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos seus serviços”, explicou Victor Graça. Com relação ao incidente ocorrido no Aeroporto Internacional de Salvador, ele pondera que é preciso avaliar as consequências sofridas por cada passageiro para que, na medida da extensão do dano – material ou moral -, haja a reparação adequada.
Os consumidores que se sentirem lesados por qualquer companhia aérea podem buscar a própria empresa ou um advogado de sua confiança para, caso precisem, recorrer às vias judiciais.
Incidente
O incidente com o avião comercial da Azul está sendo investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). De acordo com o órgão, as investigações sobre as causas da derrapagem da aeronave ainda estão sendo investigadas. A reportagem solicitou ao Cenipa um especialista em segurança aérea para saber se esse casos como estes são comuns e como evitá-los, mas segundo eles, não havia um porta-voz disponível no momento.
A aeronave pousou na pista auxiliar de Salvador, que tem 1.518 metros de comprimento, porque a pista principal, de 3.003 metros, está fechada para manutenção entre 00h30 e 05h30. Porém, esse aspecto é levado em conta durante o planejamento do voo, de maneira que o avião não teria pousado se sua capacidade de desaceleração não fosse suficiente para a parada completa e segura na pista auxiliar. A informação é do portal de notícias sobre aviação Aeroin.
A reportagem entrou em contato com o Aeroporto de Salvador para saber mais detalhes sobre o incidente e a situação da pista de pouso, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta.
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